ICMS Produtor rural
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as principais disposições constantes na legislação paulista do ICMS a respeito do produt...
Sociedades estrangeiras: Documentos necessários para nacionalização de empresa
Quais os documentos devem ser apresentados para a empresa estrangeira possa se nacionalizar? A sociedade empresária estrangeira autorizada...
Responsabilidade Solidaria ICMS : Intermediação comercial
Os prestadores de serviços de intermediação comercial em ambiente virtual, com utilização de tecnologias de informação, podem ser responsa...
STF JULGA CONSTITUCIONAL A CONTRIBUIÇÃO DE 10% SOBRE OS DEPÓSITOS DE FGTS
Terminou o julgamento do RE 878313, com repercussão geral reconhecida, que trata da inconstitucionalidade da contribuição social prevista ...
STF: SP PODE RESTRINGIR O DIREITO DE CRÉDITO DO ICMS QUANDO A MERCADORIA VEM DE ESTADO QUE TEM BENEFÍCIO NÃO APROVADO PELO CONFAZ
A Lei n. 6.374, de 01-03-1989 do Estado de São Paulo, no seu artigo 36, § 3º enuncia que “Não se considera cobrado, ainda que destacado em...
DECISÃO DO STF LEVA À INCONSTITUCIONALIDADE DA ANTECIPAÇÃO DO ICMS EM SP
O STF acabou um julgamento importantíssimo, que poderá afetar todas operações de antecipação do ICMS exigidas pelo Estado de São Paulo. Tr...
GIA-SP: ZFM/ALC
A vendas efetuadas para a Zona Franca de Manaus (ZFM) e Área de Livre Comércio (ALC) deverão ser informadas na Guia de Informação e Apuraç...
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