Quebra ou perda de estoque (ICMS)
A legislação do ICMS obriga os contribuintes a estornarem o crédito aproveitado por ocasião da entrada de mercadoria objeto de perecimento...
Embalagem: Forma de tributação (IPI)
Qual o conceito de embalagem de transporte perante a legislação do IPI? Segundo o Regulamento do IPI/2010 , quando a incidência do Impost...
Embalagem: Forma de tributação IPI
O estabelecimento industrial ao acondicionar os produtos que fabrica em embalagens deverá tributá-los separadamente quando da sua venda? N...
Imunidade do ITBI não alcança valor que excede capital integralizado
A imunidade em relação ao Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), prevista no inciso I do parágrafo 2º do artigo 156 da Constituiçã...
Reforma tributária reforça a importância do planejamento para as empresas
As discussões sobre a reforma tributária trouxeram de volta inúmeras questões sobre o pagamento de impostos. Um levantamento recente mostr...
ICMS: Transposição de Estoque
Veremos no presente Roteiro os procedimentos que devem ser adotados pelo contribuinte paulista do ICMS que utilizar e/ou consumir ou, aind...
Equiparação salarial: Ônus da prova
Ocorrendo ação trabalhista pleiteando equiparação salarial a quem caberá o ônus da prova? Na hipótese de o empregado acionar a Justiça do ...
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