Quais são as regras do Simples Nacional em 2020?
Diversos empresários encontram dificuldades no momento de pagar impostos. Para facilitar a tarefa para pequenos empresários, foi criado o Si...
Demonstrações fiscais em tempos de pandemia
Com os impactos causados pela pandemia na produção e rendimentos das empresas, especialistas em governança corporativa sinalizam modificaçõe...
MINISTRO MARCO AURÉLIO DO STF DECIDE QUE O IPI NÃO INCIDE NA REVENDA DE PRODUTOS IMPORTADOS
A discussão que envolve a incidência do IPI na revenda de importados está sendo julgada pelo STF com força de repercussão geral. O julgament...
CRIADA LINHA DE CRÉDITO PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, COM APOIO DA RECEITA FEDERAL
Foi criado o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) pela Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, v...
STF PROFERIU DOIS VOTOS CONTRA A COBRANÇA ANTECIPADA DE ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS
Um dos assuntos mais aguardados na área tributária é o julgamento pelo STF do tema que envolve a cobrança antecipada de ICMS no ingresso de ...
TJ-SP condenou empresa de crédito por cobrança de juros excessivos
Não acatar a função social do contrato, tirando vantagem excessiva ao credor, infringe a boa-fé, desconsiderando interesses sociais e a dign...
Os desafios fiscais e tributários durante a pandemia
O novo fundamento socioeconômico que se firmou em nÃvel global por causa da pandemia, vem inquietando não apenas a saúde, mas também a garan...
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