TJ-SP condenou empresa de crédito por cobrança de juros excessivos
Não acatar a função social do contrato, tirando vantagem excessiva ao credor, infringe a boa-fé, desconsiderando interesses sociais e a dign...
Os desafios fiscais e tributários durante a pandemia
O novo fundamento socioeconômico que se firmou em nível global por causa da pandemia, vem inquietando não apenas a saúde, mas também a garan...
Itaú devolverá R$ 75 milhões para clientes por cobrança de taxas indevidas
Clientes do Itaú que tiveram alguma cobrança sendo realizada de forma indevida terão o seu dinheiro de volta. O banco anunciou na última sem...
STF ESTÁ DECIDINDO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO DIFAL DAS EMPRESAS DO SIMPLES
O STF começou a analisar a constitucionalidade da exigência do diferencial de alíquota de ICMS de empresa optante pelo Simples Nacional, qu...
Governo amplia rol de atividades dispensadas de licenças e alvarás
Novas atividades estão enquadradas na modalidade de baixo risco a partir da segunda-feira (1º/6). Na prática, 14 ramos econômicos foram incl...
Receita Federal divulgou nova tabela de NCM
Na última terça-feira (22), a Receita Federal informou através do Portal NFe, uma nova tabela de NCM. As modificações serão válidas a partir...
Pandemia faz crescer a procura por planejamento sucessório
Com os efeitos da pandemia, acontece uma corrida do setor empresarial para a reinvenção dos negócios e movimentos para novos projetos e pers...
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