PUBLICADA LEI PAULISTA QUE ALTERA NORMAS IMPORTANTES DO ICMS E DO IPVA
Foi publicada hoje a Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, do Estado de São Paulo, que dentre outros temas, alterou a legislação tributá...
Empresário, possui negócio no ramo de laticínios? Saiba mais sobre o direito a crédito de PIS e COFINS
Diante de um cenário econômico extremamente competitivo, buscar por soluções tributárias eficientes se mostra altamente relevante. Nesse se...
Entenda o cálculo da exclusão do ICMS sobre a base de cálculo do PIS e da COFINS
Um dos temas mais comentados atualmente, em se tratando de matéria tributária, é a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS....
PLANEJAMENTO TRIBUTARIO PARA O ICMS-IMPORTAÇÃO
Analisando os precedentes do Supremo Tribunal Federal verifica-se que a Corte entende: – Quando a Constituição menciona que cabe o ICMS ao E...
ICMS: Simplificação das obrigações nos Estados de MG e SP
Desde que foi criado, o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) se tornou o grande responsável pela harmonização e simplificação da...
Estado pode cobrar ICMS em substituição com base em preço do catálogo, diz STJ
Ao prever as formas de fixação da base de cálculo do ICMS devido em substituição tributária, a Lei Complementar 87/1996 não estabeleceu um...
Rede de supermercados consegue afastar exigência do PIS/COFINS da base de cálculo
A juíza Federal Adriana Freisleben de Zanetti, da 2ª vara de Osasco/SP, reconheceu a inconstitucionalidade da exigência do PIS e da COFINS ...
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