Alíquota de 12% da CBS eleva carga tributária em R$ 50 bi
De acordo com cálculos realizados pelo observatório fiscal da FGV, a alíquota de 12% sugerida pelo Ministério da Economia na reforma PIS/C...
Magazine Luiza comunica a aquisição de duas startups
O Magazine Luiza comunicou a aquisição de duas startups que vão redimensionar a empresa no cenário de publicidade online e fortalecer aind...
Projeto une 6 mil notas fiscais em 1 nota nacional
A Associação Nacional dos Auditores-Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal (Anafisco) criou um projeto que possibilita unir...
STF PAUTOU O JULGAMENTO DA EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DO PIS E DA COFINS
Uma tese importantíssima foi pautada para julgamento no próximo dia 14.08, trata-se do tema 118, que trata da inconstitucionalidade da inc...
STF DECIDE QUE É INCONSTITUCIONAL A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O SALÁRIO MATERNIDADE
O STF julgou inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária sobre o salário maternidade ontem. Trata-se do RE 576967, tema72...
DOIS IMPORTANTES PROCESSOS TRIBUTÁRIOS FORAM JULGADOS NO STF
O STF tem julgado inúmeros processos tributários com repercussão geral reconhecida. Nos últimos três dias, foram publicados dois temas rel...
MIN. MARCO AURÉLIO DO STF VOTA PELA INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO DE 10% SOBRE OS DEPÓSITOS DE FGTS
O STF iniciou o julgamento do RE 878313, com repercussão geral reconhecida, que discute a inconstitucionalidade da contribuição social pre...
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