Receita Federal investiga esquema de fraude na restituição do imposto de renda
A Receita Federal identificou que cerca de 1.200 declarações do Imposto de Renda da Pessoa FÃsica, dos exercÃcios de 2015 a 2019, de um grup...
PIS E COFINS: TRIBUTAÇÃO DE BEBIDAS FRIAS
A partir de 2015 te uma série de alterações nas contribuições sociais, potencializada pala crise econômica que se vivia o Brasil naquele per...
PIS/COFINS – Prorrogados os prazos de recolhimento das contribuições relativas à maio de 2020
A Portaria ME nº 245/2020 prorrogou os prazos de recolhimento da contribuição para o PIS-Pasep e da Cofins, relativas à competência maio d...
Portaria disciplina procedimentos para a transação no contencioso tributário
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (17/6), portaria que disciplina os critérios e procedimentos para a elaboração de proposta ...
Instrução Normativa mitiga efeitos econômicos da pandemia para beneficiários do Recof e Recof-Sped
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.960 , que estabelece medidas para a redução dos impactos econô...
Incide IOF sobre operações de factoring, decide STF
Incide imposto sobre operações financeiras (IOF) nas transações realizadas por empresas de factoring, independentemente de serem instituiçõe...
Decisão do TRF pode atrasar a tributação de créditos de PIS e Cofins
Uma decisão tomara pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, localizado no Estado de São Paulo, poderá delongar a tributação dos cr...
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