Governo amplia rol de atividades dispensadas de licenças e alvarás
Novas atividades estão enquadradas na modalidade de baixo risco a partir da segunda-feira (1º/6). Na prática, 14 ramos econômicos foram incl...
Receita Federal divulgou nova tabela de NCM
Na última terça-feira (22), a Receita Federal informou através do Portal NFe, uma nova tabela de NCM. As modificações serão válidas a partir...
Pandemia faz crescer a procura por planejamento sucessório
Com os efeitos da pandemia, acontece uma corrida do setor empresarial para a reinvenção dos negócios e movimentos para novos projetos e pers...
União e INSS são os maiores litigantes em matéria tributária no STF
A União e o Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) são os maiores litigantes em processos tributários no Supremo Tribunal Federal (STF...
Corte Especial não conhece recurso que pode obrigar Ambev a pagar R$ 2 bi
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (3/6) negar conhecimento a embargos de divergência que pod...
Contribuições, dívida ativa e ICMS são os temas com maior êxito do fisco no STF
A União, os estados e os municípios têm as maiores taxas de sucesso no Supremo Tribunal Federal (STF) em processos tributários que envolvem ...
TRF3 ADMITE EXCLUSÃO DO ICMS-ST DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
O ICMS-ST não deve integrar a base de cálculo do Pis e da Cofins. Conforme mencionamos no post “Porque o ICMS-ST não pode integrar a base do...
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