União e INSS são os maiores litigantes em matéria tributária no STF
A União e o Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) são os maiores litigantes em processos tributários no Supremo Tribunal Federal (STF...
Corte Especial não conhece recurso que pode obrigar Ambev a pagar R$ 2 bi
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (3/6) negar conhecimento a embargos de divergência que pod...
Contribuições, dívida ativa e ICMS são os temas com maior êxito do fisco no STF
A União, os estados e os municípios têm as maiores taxas de sucesso no Supremo Tribunal Federal (STF) em processos tributários que envolvem ...
TRF3 ADMITE EXCLUSÃO DO ICMS-ST DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
O ICMS-ST não deve integrar a base de cálculo do Pis e da Cofins. Conforme mencionamos no post “Porque o ICMS-ST não pode integrar a base do...
STF DECIDE QUE É CONSTITUCIONAL A INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE CONTRATO DE FRANQUIA
Franquia (franchising) é um sistema pelo qual um franqueador cede a um franqueado o direito de uso de marca ou pate...
Fundo de Investimento perde causa de R$ 70 milhões no Carf
Se o quotista com mais de 25% das quotas de um Fundo de Investimento Imobiliário e o sócio do empreendimento imobiliário em que o fundo inve...
Saiba como evitar pagar mais impostos do que o necessário
Desde a escolha do enquadramento tributário mais adequado até as parametrizações dos impostos dos produtos vendidos ou serviços prestados no...
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