PIS/COFINS – Conceitos para fins de créditos – Essencialidade e Relevância
Processo nº 13603.724495/2011-80 Recurso Especial do Procurador e do Contribuinte Acórdão nº 9303-010.249 – CSRF / 3ª Turma Sessão de 11 de ...
Você sabe quais são as obrigações de uma empresa inativa?
No Brasil existem muitos casos de empresas inativas, e os proprietários acreditam que não possuem nenhuma obrigação a serem cumpridas. No en...
Uma empresa pode ser atacadista e varejista?
Embora atacado e varejo tenham públicos distintos, com expectativas e necessidades diferenciadas, muitas vezes os atacadistas efetuam a vend...
STF homologa acordo entre União e estados sobre compensações da Lei Kandir
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou nesta quarta-feira (20/5) o acordo entre União e estados sobre a compensação por perd...
Os riscos penais pelo não pagamento dos tributos em tempos de pandemia
Há praticamente três décadas a Lei 8.137/90 remodelava os crimes tributários. De lá para cá, o texto original sofreu algumas poucas alteraçõ...
Empresas demitem e dizem a trabalhadores que Estado é quem deve indenizá-los
“Tem um artigo na CLT que diz que todo empresário ou comerciante que for obrigado a fechar seu estabelecimento por decisão do respectivo che...
Quando tributar não é a melhor solução
Em meio à emergência fiscal provocada pela pandemia da Covid-19, avultam propostas para elevar a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CS...
Assinar:
Postagens
(
Atom
)
