RFB E PGFN: parcelamentos de maio, junho e julho são prorrogados
Devido à pandemia, o Ministério da Economia prorrogou as prestações dos parcelamentos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Br...
STF tomou a decisão sobre cobrança de ICMS na importação
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou a decisão de que a atribuição para cobrar ICMS-Importação é do Estado onde está instalado o contribui...
Agronegócio: despesas com crédito rural segue em alta
Mesmo com as habituais reclamações do setor produtivo, a irregularidade entre a taxa Selic e os juros mais altos cobrados dos agricultores n...
Corrida de ajuizamento de ações sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins diante da modulação dos efeitos da decisão do STF
O Supremo Tribunal Federal decidiu no julgamento do processo, que o ICMS, por não compor faturamento ou receita bruta das empresas, deve s...
GOVERNO SINALIZA A RECRIAÇÃO DA CPMF (TRIBUTO ALTAMENTE PERNICIOSO)
A equipe econômica do governo volta a mencionar a possibilidade de instituir um tributo sobre transações financeiras, parecido com a antiga ...
Tudo sobre Imposto Sobre Produtos Industrializado - IPI
O Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI é um tributo instituído e cobrado pela União e um dos mais importantes impostos do país, com o...
IMPOSTO SOBRE MEDICAMENTOS NO BRASIL - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, em 2018, o Brasil está em primeiro lugar no ranking dos ...
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