IMPOSTO DE RENDA E DEVOLUÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL
Quem recebeu auxílio emergencial no ano de 2020, talvez tenha que devolver. De fato, se uma pessoa teve rendimento tributável em valor sup...
RECEITA CRIOU EQUIPE ESPECIAL PARA AUDITAR CRÉDITOS REFERENTES À EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DO PIS-COFINS
A Receita criou equipe especial para auditar créditos referentes à exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins. Trata-se de uma equipe nac...
Decisão do STF sobre a EXIGÊNCIA DO DIFAL DE MERCADORIA DESTINADA A CONSUMIDOR FINAL
O STF julgou se é possível a exigência do DIFAL de mercadoria destinada a consumidor final em outro estado. O tema foi julgado no Recurso ...
ICMS: Nova atualização na Tabela de códigos para Escrituração Fiscal Digital - GO Goiás
Os contribuintes e contabilistas que realizam recolhimento de ICMS devem ficar atentos às atualizações na Tabela de Códigos do Sistema Púb...
STF conclui julgamento sobre disputa tributária em software
O Supremo Tribunal Federal (STF) excluiu a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serv...
Códigos de embalagens são alterados na Tabela de Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI)
A Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) precisou se adequar à Nomenclatura Comum do Mercosul. A TIPI é um...
STF exige lei complementar para cobrança de diferenças do ICMS
Nesta quarta-feira, 24, o plenário do STF entendeu que é necessária lei complementar para disciplinar, em âmbito nacional, a cobrança do d...
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