TRF1 nega pedido para impedir bloqueio de bens de empresas em confusão patrimonial
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) indeferiu o recurso de um grupo de empresas de pessoas fÃsicas que pretendia evitar a indisp...
PIS/COFINS – Arrendamento – Aluguel – Máquinas e equipamentos – Possibilidade de créditro
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 67, DE 24 DE JUNHO DE 2020 Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins NÃO CUMULATIVIDAD...
PIS/COFINS – Creditamento – Conceito de insumos – Subcontratação de serviços
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 76, DE 25 DE JUNHO DE 2020 Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep REGIME NÃO CUMULATIVO. CREDITAMENTO. CONCEITO DE IN...
PIS/COFINS – Fusão, cisão, incorporação – Apropriação ou utilização de créditos pela empresa sucessora
FUSÃO, CISÃO, INCORPORAÇÃO. APROPRIAÇÃO OU UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS PELA EMPRESA SUCESSORA. Na hipótese de versão de bens e direitos referidos...
Incentivos fiscais fomenta investimentos no nordeste
Como uma maneira estabilizar a polÃtica pública de redução de desigualdades econômicas e sociais no paÃs, a legislação disciplinadora dos in...
Honorários advocatÃcios e Imposto de Renda – Temas da nova edição da Pesquisa Pronta do STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou na página da Pesquisa Pronta quatro novos entendimento...
STJ fixa tese sobre termo inicial da correção no ressarcimento de créditos escriturais tributários
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, em julgamento de recursos especiais repetitivos, que o marco inaugural de in...
Vida empresarial: planejamento tributário é essencial
No Brasil, boa parte das empresas acaba fechando as portas antes mesmo de completar dois anos de operação. Isso acontece muito devido à falt...
É possÃvel ser sócio de duas empresas do Simples Nacional?
Uma das dúvidas bem frequentes entre os empreendedores é a questão sobre ter outros sócios no quadro societário de sua empresa, ou então, fa...
Lei do Bem: incentivos fiscais à inovação tecnológica
A Lei do Bem (11.196/05) foi elaborada para permitir às empresas brasileiras a criação de uma estrutura sustentável e crescente de Pesquisa,...
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