Reforma tributária: saiba mais sobre o projeto que cria a Contribuição sobre Bens e Serviços
Ver: 1 O Projeto de Lei 3887/20 é a primeira etapa da reforma tributária apresentada pelo governo Fonte: Reforma tributária: saiba mais sob...
Reforma tributária: conheça as propostas do Senado, da Câmara e do governo federal
A reforma tributária vem sendo discutida no Congresso Nacional há mais de uma década. Os debates se intensificaram nos últimos anos e levara...
Nova CBS vai ampliar produtividade e estimular crescimento econômico
Nesta primeira etapa, o Projeto de Lei nº 3.887/2020, apresentado pelo governo, prevê a criação da Contribuição Social sobre Operações com B...
Decisão permite redução de cálculo de contribuição ao INSS de empresa
Em uma das poucas decisões favoráveis aos contribuintes, a Justiça Federal de São Paulo acolheu uma tese recente que pode diminuir o montant...
Transição de sistemática cumulativa para não-cumulativa do PIS/Cofins é constitucional
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em relação às contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contri...
Pandemia fez estados perderem 18% de ICMS no segundo trimestre de 2020
Os estados brasileiros registraram perda média de 18% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no segundo...
Principais pontos da reforma tributária que substitui o PIS e Cofins pela CBS
O Secretário da Receita Federal e Vanessa Rahal Canado, apresentaram hoje os principais pontos da reforma tributária proposta pelo governo e...
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