Secretaria da Fazenda SP apreende mais de R$ 1 milhão em mercadorias sem nota fiscal em operação Nosbor
A operação Nosbor da Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento resultou na apreensão de mais de 15,6 mil mercadorias estocadas avaliadas...
As duas linhas estudadas pelo governo para tributação de dividendos
As estimativas iniciais dos técnicos são que, hoje, haveria cerca de R$ 400 bilhões tributáveis. No entanto, há uma avaliação de que, logo q...
Débitos de empresa-matriz não podem inviabilizar a emissão de certidão negativa para filial com tributos quitados
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação da União para reformar a sentença, da 1ª Vara Federal do Am...
Reforma tributária: saiba mais sobre o projeto que cria a Contribuição sobre Bens e Serviços
Ver: 1 O Projeto de Lei 3887/20 é a primeira etapa da reforma tributária apresentada pelo governo Fonte: Reforma tributária: saiba mais sob...
Reforma tributária: conheça as propostas do Senado, da Câmara e do governo federal
A reforma tributária vem sendo discutida no Congresso Nacional há mais de uma década. Os debates se intensificaram nos últimos anos e levara...
Nova CBS vai ampliar produtividade e estimular crescimento econômico
Nesta primeira etapa, o Projeto de Lei nº 3.887/2020, apresentado pelo governo, prevê a criação da Contribuição Social sobre Operações com B...
Decisão permite redução de cálculo de contribuição ao INSS de empresa
Em uma das poucas decisões favoráveis aos contribuintes, a Justiça Federal de São Paulo acolheu uma tese recente que pode diminuir o montant...
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