Transição de sistemática cumulativa para não-cumulativa do PIS/Cofins é constitucional
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em relação às contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contri...
Pandemia fez estados perderem 18% de ICMS no segundo trimestre de 2020
Os estados brasileiros registraram perda média de 18% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no segundo...
Principais pontos da reforma tributária que substitui o PIS e Cofins pela CBS
O Secretário da Receita Federal e Vanessa Rahal Canado, apresentaram hoje os principais pontos da reforma tributária proposta pelo governo e...
FamÃlias procuram holdings para administrar imóveis
Os recentes rumores sobre tributação de fortunas ou dividendos aumentaram as preocupações com sucessão e herança. Um dos mecanismos procurad...
Governo propõe trocar PIS/Cofins por novo imposto de 12% sobre consumo
A primeira parte da proposta da reforma tributária do governo federal, entregue nesta terça-feira (21) pelo ministro Paulo Guedes ao Congres...
Saiba como aproveitar os benefÃcios para pagamento de débitos de ICMS- MA
O governador do Maranhão, Flávio Dino, instituiu por meio da Medida Provisória 321/2020, o Programa Especial de Pagamento e Parcelamento de ...
Sentença reduz juros de parcelamento de ICMS de São Paulo
Decisão da primeira instância da Justiça limitou os juros à taxa Selic Parcelas de R$ 157 mil no Programa Especial de Parcelamento do Estado...
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