Receita Estadual gaúcha avança para simplificar obrigações acessórias dos contribuintes
A Receita Estadual, em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), deu mais um importante ...
Ministro da Economia entrega proposta de reforma tributária ao Congresso nesta terça
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, recebem nesta terça-feira (21) a prop...
CPF pode ser cancelado após comprovação de uso indevido do documento por terceiros
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um trabalhador rural cancelar o número de seu Cadastro d...
Governo do Estado de Alagoas dispensa GIA/ST
Pelo Decreto nº 68.903/2020, o Governo do Estado de Alagoas dispensou a GIA/ST para os contribuintes que transmitem a EFD ICMS/IPI. http://w...
Europa lança pacote tributário para apertar cerco a gigantes digitais
Comissão Europeia enxerga uma progressão vertiginosa de fraudes, evasão fiscal e o chamado “planejamento tributário agressivo” No mesmo dia ...
Bahia – Suspensão dos processos administrativos fiscais agora vai até dia 31
Foi novamente prorrogada pelo Governo do Estado, desta vez para o dia 31 de julho, a contagem de prazos de recursos relativos a Processos Ad...
Norma muda regras para controle aduaneiro em Zonas de Processamento de Exportação
A medida que começa a valer a partir do próximo dia 3 de agosto 16/07/20 às 08:00 – Por: Redação O Ministério da Economia publicou no último...
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