Brasil tem a quarta maior taxação sobre as empresas, aponta OCDE
A taxa média sobre a renda das companhias, segundo a entidade, fica em 20%, ou 14 pontos percentuais a menos que no Brasil Por Assis Moreira...
Franquias tentam reduzir impacto de derrota no STF
ABF apresenta recurso ao Supremo e pede modulação A Associação Brasileira de Franchising (ABF) tenta no Supremo Tribunal Federal (STF) reduz...
TRF-3 aplica in dubio pro reo em caso de sonegação previdenciária
O contexto dos autos estampa um cenário de dúvida razoável quanto ao dolo da apelante, o que leva à aplicação do princÃpio in dubio pro reo...
IPI de bebidas frias: STF permite tributação baseada no custo médio
STF permitiu que cobrança se baseie em valores pré-fixados multiplicados pela quantidade de produtos vendidos Jamile Racanicci Em processo c...
Nova Consolidação das Leis Tributárias do MunicÃpio de São Paulo é publicada
No dia 4 de julho, foi publicada no Diário Oficial do MunicÃpio de São Paulo a nova Consolidação das Leis Tributárias da capital, revogando ...
Como a mudança do código NCM pode impactar as empresas
No Brasil, a classificação fiscal de mercadorias é feita através da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM), adotada desde janeiro de 1995 pelo...
Entendendo a recuperação de créditos tributário do simples Recuperação de créditos tributários para empresas do SIMPLES NACIONAL
Recuperar valores de PIS/Pasep e COFINS pagos indevidamente por empresas optantes pelo Simples Nacional, além de ser uma possibilidade de in...
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